CUSTO DE CAPITAL PARA O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL: ASPECTOS TEÓRICOS, EXPERIÊNCIA REGULATÓRIA INTERNACIONAL E APLICAÇÃO AO CASO BRASILEIRO

O custo de capital é uma variável-chave do processo de regulação tarifária em atividades de monopólio natural, como o transporte dutoviário de gás natural. Para estabelecer tarifas que sejam justas e razoáveis para usuários da infra-estrutura e mantenham a atratividade de investimentos sob a ótica privada, reguladores de diversos países enfrentam o desafio de estimar o custo de oportunidade do capital para definir a taxa de retorno adequada dos investidores. O presente trabalho busca analisar e escolher modelos financeiros, estimar parâmetros envolvidos e calcular o custo de capital aplicável ao transporte de gás natural no Brasil, apresentando discussões sobre os principais aspectos controversos. Realiza-se uma pesquisa da teoria relacionada ao tema e da experiência regulatória observada em países desenvolvidos (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Espanha) e emergentes (Argentina, Colômbia, México e Bolívia). Faz-se uma descrição detalhada do contexto brasileiro. Nota-se que, apesar da imaturidade da indústria, a atividade de transporte de gás é de baixo risco. Estima-se o seu custo de capital e verifica-se que uma revisão da decisão da ANP sobre a taxa de retorno do concurso aberto para a expansão de capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil pode implicar em significativa redução do valor da tarifa calculada. Tal revisão poderia contribuir para o desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural, cujo principal entrave é a falta de competitividade frente a energéticos substitutos.