A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR PETROLÍFERO NO BRASIL: A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO

Publicação:

Autoria:
Newton Brito Simão
Orientación:

Esta tese analisa a recente reestruturação do setor de petróleo e a tributação vigente nesta indústria no Brasil em comparação com experiências internacionais. Tendo como parâmetros de comparação estruturas de tributação que vigoram em diversos países (Reino Unido, Noruega, Alemanha, França e Estados Unidos), serão identificadas as particularidades dos sistemas de tributos na indústria do petróleo, suas lógicas e consequências